• Data de criação: 26/01/2023

Última atualização em: 20/11/2024

Leia estes Termos de Serviço (o “Contrato”) cuidadosamente antes de usar o site https://niara.ai/ e app.niara.ai (juntos ou individualmente, os “Serviços”) operados pela Niara Tecnologia e Marketing LTDA (“ Niara”, “nós”, “nós” ou “nosso”). Seu (“Cliente”, “você” ou “seu”) acesso e uso dos Serviços está condicionado à sua aceitação e conformidade com este Contrato. Este Acordo se aplica a todos os visitantes, usuários e outros que desejam acessar ou usar os Serviços. Ao navegar pelo website e utilizar os nossos serviços, você aceita estes Termos e Políticas. Se você não concordar com qualquer disposição destes Termos ou Políticas, não deverá usar o Serviço.

1. Comunicações

Ao criar uma conta em nosso serviço, você concorda em assinar newsletters, materiais de marketing ou promocionais e outras informações que possamos enviar. No entanto, você pode optar por não receber nenhuma ou todas essas comunicações de nós clicando no link de cancelamento de inscrição ou nas instruções fornecidas em qualquer e-mail que enviarmos.

2. Uso do Serviço

(a) Contas. Ao criar uma conta conosco, você garante que tem mais de 18 anos e que as informações que você nos fornece são precisas, completas e atualizadas o tempo todo. Informações imprecisas, incompletas ou obsoletas podem resultar no cancelamento imediato de sua conta nos Serviços. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, incluindo, entre outros, a restrição de acesso ao seu computador e/ou conta. Você concorda em aceitar a responsabilidade por toda e qualquer atividade ou ação que ocorra em sua conta e/ou senha, seja sua senha com nossos Serviços ou um serviço de terceiros. Você deve nos notificar imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta. Você não pode usar como nome de usuário o nome de outra pessoa ou entidade ou que não esteja legalmente disponível para uso, um nome ou marca registrada que esteja sujeita a quaisquer direitos de outra pessoa ou entidade que não seja você, sem a devida autorização. Você não pode usar como nome de usuário qualquer nome que seja ofensivo, vulgar ou obsceno. Reservamo-nos o direito de recusar o serviço, encerrar contas, remover ou editar dados do cliente ou cancelar pedidos a nosso exclusivo critério.

(b) Comentários. Agradecemos feedback, comentários, ideias, propostas e sugestões de melhorias. Se você fornecer qualquer uma dessas coisas, podemos usá-lo sem restrição ou compensação para você.

(c) Restrições. Você não pode acessar ou usar os Serviços para qualquer finalidade diferente daquela para a qual disponibilizamos os Serviços.  Você não pode (i) usar os Serviços de forma a infringir, apropriar-se indevidamente ou violar os direitos de qualquer pessoa; (ii) montagem reversa, compilação reversa, descompilação, tradução ou tentativa de descobrir o código-fonte ou componentes subjacentes de modelos, algoritmos e sistemas dos Serviços (exceto na medida em que tais restrições sejam contrárias à lei aplicável); (iii) Copiar ou adaptar o software dos Serviços, incluindo, entre outros, Flash, PHP, HTML, JavaScript ou outro código.; (iv) usar qualquer método para extrair dados dos Serviços, incluindo web scraping, web harvesting ou métodos de extração de dados da web, exceto conforme permitido pela API; (v) representar que a saída dos Serviços foi gerada por humanos quando não é; ou (vii) Depreciar, manchar ou prejudicar, em nossa opinião, a nós e/ou aos Serviços. (ix) Usar os Serviços de maneira inconsistente com quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.

(a) Teste grátis: Oferecemos uma avaliação gratuita de 7 (sete) dias para novos usuários que se registram na Niara. Ele poderá utilizar as funcionalidades disponíveis, de acordo com as regras vigentes no ato do cadastro.

– Contamos com a colaboração dos usuários para que seja criada apenas 1 (uma) conta grátis por usuário. A criação de múltiplas contas grátis por usuário pode ser caracterizado como abuso e a Niara reserva-se o direito de bloquear tais contas. Em último caso, poderá ocorrer o banimento do usuário da plataforma.

Usos proibidos: 

Você pode usar o serviço apenas para fins legais e de acordo com nossos termos. Você concorda em não usar nosso serviço:

• De qualquer forma que viole qualquer lei ou regulamento nacional ou internacional aplicável.
• Com a finalidade de explorar, prejudicar ou tentar explorar ou prejudicar menores de qualquer forma, expondo-os a conteúdo impróprio ou de outra forma.
• Para transmitir ou obter o envio de qualquer material publicitário ou promocional caracterizado como “junk mail”, “corrente”, “spam” ou qualquer outra solicitação semelhante.
• De qualquer forma que infrinja os direitos de terceiros, ou de qualquer forma seja ilegal, ameaçadora, fraudulenta ou prejudicial, ou em conexão com qualquer propósito ou atividade ilegal, ilegal, fraudulenta ou prejudicial.
• Envolver-se em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso ou aproveitamento do Serviço por alguém, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar ou ofender a Empresa ou os usuários do Serviço ou expô-los a responsabilidades.
• Não é permitida a geração de conteúdo sexual, religioso e político e, portanto, você está estritamente proibido de gerar tal conteúdo. Se mesmo por engano você tentar gerar tal conteúdo, nosso sistema lhe dará uma mensagem de erro de “Conteúdo Inseguro” na primeira vez e este será considerado o aviso final. Se você tentar gerar esse conteúdo novamente, sua assinatura será cancelada e você será impedido de usar nossos serviços novamente e nenhum reembolso será emitido.

3. Política de Uso Justo

É nossa intenção prevenir comportamentos automatizados e robóticos e garantir a segurança do nosso serviço e dos nossos parceiros. Além disso, a Niara restringe alguns tipos de casos de uso, como o compartilhamento de detalhes de login de sua conta a terceiros, com o objetivo de ganhos monetários ou não, e considera essas atividades como atividades ilegais. Um login é para apenas um usuário e não são permitidos vários usuários em uma conta de login.

Compartilhamento de login não é permitido, assim como configurar a ferramenta de forma incorreta e ilegal com o objetivo de adicionar usuários (logins) extras em sua conta (para que seja acessada por múltiplos e-mails). Realizar alterações nas configurações da Niara para que ela seja utilizada de forma diferente do qual foi contratada não é permitido.

Para qualquer atividade ilegal de compartilhamento de detalhes de login de sua conta com outras pessoas ou adição de novos usuários, sua conta poderá ser bloqueada ou excluída permanentemente sem qualquer aviso prévio. Nenhuma reclamação de qualquer tipo a esse respeito será aceita e nenhum reembolso será emitido. Ao utilizar o nosso serviço, você se compromete conosco que qualquer reclamação/disputa a esse respeito levantada por você ou pelo seu banco será automaticamente rejeitada.

4. Conteúdo

(a) Seu conteúdo . Você pode fornecer entrada para os Serviços (“Entrada”) e receber a saída gerada e retornada pelos Serviços com base na Entrada (“Saída”). Entrada e Saída são coletivamente “Conteúdo”. Como entre as partes e na medida permitida pela lei aplicável, você possui todas as Entradas e, sujeito à sua conformidade com estes Termos, a Niara cede a você todos os seus direitos, títulos e interesses em e para a Saída. A Niara pode usar o Conteúdo conforme necessário para fornecer e manter os Serviços, cumprir a lei aplicável e fazer cumprir nossas políticas. Você é responsável pelo Conteúdo, inclusive por garantir que ele não viole nenhuma lei aplicável ou estes Termos.

(b) Semelhança de Conteúdo . Devido à natureza do aprendizado de máquina, a Saída pode não ser única entre os usuários e os Serviços podem gerar uma saída igual ou semelhante para a Niara. Por exemplo, você pode fornecer informações para um modelo como “Qual é a cor do céu?” e receba uma saída como “O céu é azul”. Outros usuários também podem fazer perguntas semelhantes e receber a mesma resposta. As respostas solicitadas e geradas para outros usuários não são consideradas seu Conteúdo.

(d) Reclamações de direitos autorais. Se você acredita que seus direitos de propriedade intelectual foram violados, envie uma notificação para o endereço eletrônico [email protected]. Podemos excluir ou desabilitar o conteúdo supostamente infrator e encerrar contas de infratores reincidentes.

(e) Erros e imprecisões. As informações neste site foram compiladas com muito cuidado. No entanto, nenhuma garantia pode ser dada quanto à exatidão e integridade, tanto do conteúdo criado pela Niara como de informações que são geradas de sites/APIs terceiras (como a OpenAI). Por este motivo, exclui-se qualquer responsabilidade por qualquer dano relacionado com a utilização das informações oferecidas. A mera utilização da Niara não resulta em qualquer relação contratual entre o utilizador e o fornecedor/editor.

(f) Falta de informações. dependemos de serviços externos (API) e da coleta de informações de sites externos para gerar o resultado do Briefing SEO, como título, meta descrição, outline e outros. Caso o site externo possua páginas com restrições de rastreamento, páginas bloqueadas por cadastro ou autenticação, páginas sem informações que alimentam o Briefing SEO (como, por exemplo, páginas sem heading tags) e outras situações que nos impeçam de exibir o resultado completo de determinado site, deixaremos o usuário ciente, exibindo o aviso “Não foi possível extrair as heading tags. Clique no link acima para visualizar o conteúdo do artigo.”

5. Cobranças e Pagamentos

Você pode ser obrigado a comprar ou pagar uma taxa para acessar alguns de nossos serviços. Você concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas através do Site. Você também concorda em atualizar prontamente as informações de conta e pagamento, incluindo endereço de e-mail, método de pagamento e data de vencimento do cartão de pagamento, para que possamos concluir suas transações e entrar em contato com você conforme necessário. Cobramos você por meio de uma conta de cobrança on-line para compras feitas por meio do Site. Podemos alterar os preços a qualquer momento. Todos os pagamentos para clientes com endereço de cobrança no território brasileiro serão em Real Brasileiro e, os clientes em território estrangeiro, em Euro.

Você concorda em pagar todos os encargos ou taxas de acordo com os preços então em vigor para suas compras e nos autoriza a cobrar do provedor de pagamento escolhido por tais valores ao fazer sua compra. Se a sua compra estiver sujeita a cobranças recorrentes, você concorda com a cobrança recorrente em seu método de pagamento, sem exigir sua aprovação prévia para cada cobrança recorrente, até que você nos notifique sobre o cancelamento.

Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros ou enganos nos preços, mesmo que já tenhamos solicitado ou recebido o pagamento. Também nos reservamos o direito de recusar qualquer pedido feito através do Serviços.

(b) Cobrança de acordo com o Modelo GPT: Para cada tipo de modelo GPT utilizado para gerar a Saída, há uma cobrança diferenciada e especificada dentro da plataforma e do site da Niara. Ao utilizar o serviço, você concorda saber os detalhes de cada cobrança:

– GPT 3.5, 4o e 4 mini: A cada palavra gerada pela Niara, 1 crédito será consumido do total sua conta. Se a sua conta possuir 30.000 créditos e você utilizar o GPT 3.5 para a geração de 100 palavras, ao final, você terá 29.900 créditos em sua conta (redução de 100 palavras).

– GPT 4: A cada palavra gerada pela Niara, 2 créditos serão consumidos do total sua conta. Se a sua conta possuir 30.000 créditos e você o utilizar o GPT 4 para a geração de 100 palavras, ao final, você terá 29.800 créditos em sua conta (redução de 200 palavras).

6. Cancelamentos e Reembolsos

(a) Cancelamento: Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento em “Minha Conta” > “Cancelar Plano”. Ao confirmar a solicitação, o plano será cancelado, mas continuará disponível até o fim do período de faturamento.

b) Reembolsos: caso deseje cancelar um plano, anual ou mensal, a Niara reembolsará o valor já pago da seguinte forma:

Para clientes que realizaram a assinatura dos planos até 19/11/24:

Planos Mensais:

• Será cobrada uma multa de R$ 10,00 (dez reais), deduzida do total pago.
• A solicitação de reembolso deve ser realizada até 3 dias úteis após a cobrança, entre 8h e 18h do horário de Brasília, e seus créditos mensais de palavras e briefings não podem ter sido utilizados.

Planos Anuais:

Oferecemos 2 meses grátis como benefício de fidelidade, equivalente a um desconto de 16,6% do valor total sem desconto.

Com isso:

• Será cobrada uma multa de 33%, calculada da seguinte forma: 
  Valor da Multa = [(Valor da compra / 12) * Meses restantes] * 33%
  
• O valor do reembolso será o valor total pago menos o valor da multa. Por exemplo, se o valor total for R$ 1.290,00 e a multa for R$ 354,75, o valor do reembolso será R$ 1.290,00 – R$ 354,75 = R$ 935,25.
• A solicitação de cancelamento e reembolso deve ser realizada até o último dia útil do mês corrente, entre 8h e 18h do horário de Brasília. Se for feito após, o cálculo será aplicado a partir do próximo mês.

Após a solicitação, o reembolso será realizado entre 5 a 10 dias úteis. 

As cobranças são realizadas em UTC (Tempo Universal Coordenado).

Para clientes que assinarem ou realizarem o upgrade a partir de 20/11/24:

Nós concederemos reembolsos, sem custos ou taxas, se o mesmo for solicitado dentro de 7 dias corridos da data de início da sua assinatura (que começa automaticamente quando o pagamento é realizado) e após avaliação de seu consumo de créditos e palavras.

A assinatura corresponde a uma nova contratação, renovação automática mensal ou anual e upgrades.

No caso dos nossos planos anuais, oferecemos um reembolso total, se solicitado dentro de 7 dias, somente se o uso não exceder os limites mensais:

• Solo: 4 Briefings + Artigos e 30 mil palavras ChatSEO, Tarefas e Conteúdo em Massa.
• Equipe: 15 Briefings + Artigos e 75 mil palavras para ChatSEO, Tarefas e Conteúdo em Massa.

Exceder esses limites resultará na dedução do preço cheio correspondente a uma mensalidade (R$ 149,00 no plano solo e R$ 399,00 no plano equipe).

Você deve entrar em contato com [email protected] dentro do período de 7 dias após a assinatura. 

Após a solicitação por escrito e se estiver dentro das regras acima, o reembolso será realizado entre 5 a 10 dias úteis.

Observe também, após os 7 dias de sua assinatura:

• Não reembolsaremos meses não utilizados em uma assinatura anual.
• Quaisquer taxas e encargos bancários serão suportados exclusivamente por você.
• Reservamo-nos o direito de negar solicitações de reembolso pelos seguintes motivos:
  • Detectamos que você criou várias contas de teste no passado.
  • Determinamos que você violou nossos termos de serviço ou políticas de uso justo. 

Se você estiver insatisfeito com nossos serviços, envie um e-mail para [email protected].

7. Propriedade intelectual

O Serviço e seu conteúdo original, recursos e funcionalidades são e permanecerão como propriedade exclusiva da Niara e de seus licenciadores. O Serviço está protegido por direitos autorais, marcas comerciais e outras leis Brasileiras. Nossas marcas não podem ser usadas em conexão com qualquer produto ou serviço sem o consentimento prévio por escrito da Niara.

8. Nota sobre links externos

Nossos Serviços pode conter links para outros sites. Não temos influência sobre se seus operadores cumprem os regulamentos de proteção de dados. Também não temos influência sobre a legalidade do conteúdo desses sites. Portanto, rejeitamos qualquer responsabilidade pelo conteúdo de outros sites.

9. Suspensão e Rescisão do Serviço

Você concorda que a a Niara, a seu exclusivo critério, por qualquer ou nenhum motivo, e sem penalidade, pode encerrar ou suspender o uso do Serviço a qualquer momento. A Niara também pode, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, descontinuar os Serviços em sua totalidade, ou qualquer parte deles, com ou sem aviso prévio.

10. Limitação de responsabilidade

Em nenhum caso a Niara ou seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar os Serviços; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros nos Serviços; (iii) qualquer conteúdo obtido dos Serviços; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, tenhamos ou não sido informados da possibilidade de tal dano, e até mesmo se um recurso aqui estabelecido falhar em seu propósito essencial.

11. Garantia e isenção da responsabilidade

A Niara fornecerá os Serviços de maneira profissional, mas o uso dos Serviços é de sua inteira responsabilidade. Conforme disposto neste documento, os Serviços são fornecidos “COMO ESTÃO” e “CONFORME DISPONÍVEIS” e sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica , ou curso de desempenho. A Niara, suas subsidiárias, afiliadas e seus licenciadores não garantem que a) os Serviços funcionarão de forma ininterrupta, segura ou disponível em qualquer horário ou local específico; b) quaisquer erros ou defeitos serão corrigidos; c) os Serviços estão livres de vírus ou outros componentes nocivos; ou d) os resultados do uso dos Serviços atenderão às suas necessidades.

12. Alterações

Reservamo-nos no direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Ao continuar a acessar ou usar nosso Serviço após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, pare de usar o Serviço.

É da sua responsabilidade rever a versão mais recente dos Termos e Políticas com frequência e manter-se informado sobre quaisquer alterações à mesma.

Contate-nos

Se você tiver alguma dúvida sobre este Termo, entre em contato conosco pelo [email protected]